Páginas

segunda-feira, 2 de outubro de 2023

 


 

 

SONETO DA MEDITAÇÃO

 

 

Para o mal da ansiedade

Há uma fórmula arretada

Desde a força de vontade

Se domina essa danada.

 

Comece pela respiração,

Puxe ar em profundidade.

Devagar, faça a expiração

E respire com qualidade.

 

Pouco a pouco você vai ver

Elevação, calma e inspiração

Vir dominando todo seu ser.

 

Há um caminho pra iluminação

Levado a sério, firme conduz

Nosso espírito a fina elevação.


Jorge Emicles

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

 



REALISMO JURÍDICO A BRASILEIRA

 

                        Primeiro, foi o ridículo espetáculo de assistir em rede nacional uma senadora inicialmente e depois um ror de parlamentares federais fazerem perguntas, entonação e gestos inquisidores, mais condenando liminarmente que dispostos a apurar qualquer verdade e por talvez centenas de vezes receber a resposta protocolar, incialmente lida, mas depois de algumas dezenas de réplicas dita de memória. De acordo com a ordem de habeas corpus parcialmente concedida e segundo a orientação de minha defesa técnica me reservo o direito de ficar calado. Foi esse o enredo melodramático do espaço do que é público da nossa república brasilis, versão Comissão Parlamentar Mista dos Atos Golpistas (CPMI do oito de janeiro). Meses depois, veio a bombástica notícia de que aquele mesmo sujeito taciturno havia realizado uma delação premiada, estando agora sujeito ao compromisso irrecusável da verdade, ao dever de produzir provas contra si mesmo e ao compromisso de colaborar com as investigações.

                        Talvez, diante do calor às vezes ensandecido das manchetes de jornal, nem precisássemos advertir sobre os nomes que envolvem o rumoroso caso, mas, via de dúvidas, deixaremos registrado para a posteridade se tratar aqui da inicial resistência a falar e, em seguida o colaboracionismo delator do ex-ajudante de ordens do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Pelos benefícios prometidos na decisão que homologou a delação, as verdades desveladas contra o chefe da quadrilha devem ser de arrepiar. A conferir.

                        À parte a veracidade da acusação, é de se indagar os motivos e a estrita legalidade dela, pois, no pano de fundo de todo esse tumultuado processo encontramos uma suprema corte estrategicamente empoderada através de uma interpretação do direito nem sempre clara e republicana. Na prática, temos um juiz prevento para todas as acusações; que conduz com mãos de ferro os trabalhos de investigação, dirigindo-os propriamente, ao mesmo tempo em que direciona os termos da denúncia a ser formulada, que presidirá o processo respectivo e, na qualidade de relator, proferirá o voto condutor do veredicto, que diferente da farsa acadêmica da neutralidade e alheamento dos juízes, será fruto de conversas prévias e reservadas nos gabinetes do tribunal. E não estamos nos referindo ao ex-juiz Sérgio Moro, veja bem.

                        No mínimo, todo esse imbróglio está a exigir um debate acadêmico mais adequado e profundo a respeito da aplicação ao caso de princípios comezinhos do direito brasileiro, tais quais o do juiz natural (que garante ao cidadão que somente poderá vir a ser julgado pelo órgão da jurisdição previamente estabelecido pelas regras de competência), o da imparcialidade do julgador (que garante que aquele que participou de outras atividades do processo, como a prévia investigação ou a acusação e defesa estará impedido de participar como julgador do mesmo processo), o da inércia da jurisdição (que diz que os juízes somente poderão agir mediante prévia provocação), o da titularidade da ação penal (que concede com exclusividade ao ministério público o poder de acusar pessoas de crimes) e, como pano de fundo a tudo isso, o do devido processo legal substantivo (que garante que o exercício da defesa deve ser efetivo, não meramente formal).

                        Nos estudos acadêmicos de hermenêutica jurídica encontramos uma escola de interpretação chamada por realismo jurídico, que dizia, sumariamente, que o direito é apenas o que foi decidido pelo juiz e, por consequência, não há direito nas leis, nos estudos científicos pertinentes à ciência jurídica nem nos valores afirmados e reproduzidos pela sociedade humana. Não importa o tamanho da barbaridade que se decida, sempre será chamado por direito aquilo que afirmem os tribunais. Imagine então, para ilustrar, que um juiz tenha declarado em uma sentença que uma parede de cor branca, na verdade é preta e que essa decisão tenha transitado em julgado (ou seja, dela não seja mais possível interpor nenhum recurso). A justiça formou uma verdade tecnicamente irrefutável de que essa tal parede agora era negra, mas, de fato, alguém, mirando o clarão radiante refletido pela luz vindo da parede ousará dizer que ela não é branca?

                        São dessa qualidade as armadilhas perigosas que as interpretações da suprema corte brasileiro vem construindo ao longo já de várias décadas. E é por causa delas, por exemplo, que se vem constrangendo a dizer que não era o que havia afirmado pouco antes. Veja: depois de vários pronunciamentos no sentido de que Sérgio Moro era o juiz natural para conhecer da acusação contra Lula (relativa a um prédio localizado em São Paulo [sendo Moro juiz no Paraná] sem nenhuma relação direta com qualquer obra ou outro contrato da Petrobrás [que por sua vez tem sede no Rio de Janeiro]), teve que dizer o contrário, acrescentando ainda que se tratava de juiz suspeito. Diga-se, teses já levantadas pela defesa desde seus primeiros pronunciamentos no processo. E por aí vão as decisões criacionistas do supremo tribunal brasileiro, tantas vezes tomadas em contrafação a legados históricos e consolidados firmados através de décadas, às vezes séculos de estudos jurídicos. Será mesmo que é assim que se deve construir o direito? Desde a filosofia de Heidegger podemos afirmar que não existe verdade sem uma tradição que a ampare e fundamente. E poderá haver direito, então?

                        Para muito além da questão pertinente à propriedade das famosas joias regaladas pelos árabes ao ex-presidente; às tramoias dos cartões de vacina e até mesmo aos atos preparatórios e executórios da tentativa de golpe, tudo entaramelado na sórdida manipulação das mídias sociais através das fake news, há uma questão ainda mais relevante, que diz respeito aos limites possíveis à atividade jurisdicional na pós-modernidade, que no Brasil ganha cores terrificantes. É preciso que vozes se levantem na sociedade; é necessário que a academia nacional debate com seriedade o assunto, pois a pena que a história cobrará pela omissão da sociedade será bem cara, se não já o está sendo.

 

Jorge Emicles

 

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

 

O SÍRIO E A CORONELA








Em homenagem a Jorge Dummar Pinheiro

 

                            Desde garoto ainda, sua compleição física chamava a atenção de todos, mas especialmente das mulheres. Era alto, cabelos pretos bem escuros, rosto afilado e proporcional, mas, sobretudo, eram os seus olhos azuis, da cor do céu, quase transparentes o que mais se destacava na figura esbelta, máscula e atraente. Tudo isso era patrimônio natural da herança materna, de uma imigrante síria fugida da guerra e desembarcada no porto de Fortaleza ainda bem jovem. Também de beleza incomum, Adélia Dummar logo atraiu a atenção e cativou o amor de um filho de senhor de engenho do Cariri, com quem casou e teve cinco filhos. Jorge Dummar, o tão bem afamado e garboso entre as mulheres, era o terceiro rebento dessa união.

                            Jorge nunca se fazia de rogado quando percebia as facilidades e os favores ilícitos que sua beleza poderiam lhe regalar. Diziam, por exemplo, à boca miúda, que quando o jovem ia à boate de Glorinha, mais conhecida como cabaré mesmo, as funcionárias da casa digladiavam-se para serem a precursora no atendimento àquele cliente tão cobiçado e, não poucas vezes, ficavam tão extasiadas após a consumação de seu ofício que sequer cobravam por ele, dizendo que, se fossem justas, elas é que deveriam fazer a paga.

                            Era cobiçado com igual fervor também pelas jovens donzelas da elite local, que sempre passavam mais lentamente por ele que pelos demais frequentadores da praça Siqueira Campos, em Crato, num ritual de acasalamento bem próprio dessa comuna do Cariri do Ceará. O costume consistia na prática de que os homens, necessariamente os solteiros, sentavam-se em grupos nos bancos da praça enquanto as damas, nos seus melhores trajes circulavam a praça. Daí é que surgiam as paqueras, depois os bilhetes apaixonados e, enfim, o pedido formal de namoro, noivado e casamento ao pai da afortunada.

                            Jorge, na condição de semideus sírio da localidade poderia escolher quem daquelas jovens, belas e ricas moças quisesse para se casar. Na verdade, quase todas, porque entre as frequentadoras da praça Siqueira Campos havia uma que especialmente não lhe dava nenhuma atenção, passava durante o ritual de paqueras quase que o desprezando. Foi exatamente por isso que aquela moça, a única que lhe parecia impossível entre todas, foi por quem Jorge se apaixonou loucamente, perdendo totalmente o interesse por todas as outras.

                            Em suas incursões de desesperado amor, descobriu preocupado que a moça se tratava de uma neta da famigerada Fideralina Augusto, que fora chefe política da vizinha Lavras e de cuja fama de valente e intolerante não tivera fim nem mesmo após sua morte. A fama de valentões agora era extensiva a toda a família Augusto. Como o amor, por costume, desafia principalmente o impossível, nem as notícias horríveis referentes ao destino dos mancebos que tentaram desfortunar o bom nome das moças da família, às vezes até mesmo quando se prestavam a reparar o erro através do casamento, demoveu o enamorado de seu propósito. O moço não arredou pé de sua intenção de conhecer e se casar com a moça. Primeiro lhe enviou destemidas cartas de amor, mesmo diante da hipótese quase certa de ser descoberto, inclusive pela denúncia da própria moça, que bem poderia não corresponder às investidas.

                            Quis o destino, entretanto, que a moça de enamorasse do mancebo. Ao final, a harmoniosa figura daquele jovem, somado às belas palavras escritas nas missivas, que na verdade eram de autoria do irmão mais jovem de Jorge, surtiram o efeito desejado e eis que a bela, casta e séria Risalva respondeu dizendo que aceitava o pedido de namoro, desde que tudo fosse feito da maneira correta e oficial, a começar pela autorização e benção paterna.

                            Assim, em menos de um ano, os jovens noivaram e casaram-se. Como uma espécie de dote, costume fora de uso àquela época, o pai da noiva delegou ao novo genro a missão de assumir a administração do Sítio Tatu, que havia sido a sede do mandonismo da velha Fideralina e que, por conta de uma guerra de família acontecida alguns anos antes, estava abandonada. Aceita a missão, lá se foi o destemido Jorge retomar a posse dos Augustos sobre o casarão da matriarca, com os açudes, capela e vasta extensão de terras.

                            Logo no primeiro dia se apresentou aos moradores do sítio, divulgou-lhes os planos gerais de sua administração, dizendo quais os trabalhos seriam prioritários e quais os programados para as semanas seguintes e logo foi se alojar na antiga casa da matriarca. Era um típico casarão de sede de fazenda, alpendrado, com cômodos amplos e pé direito altíssimo. Arrumou uma velha moradora do sítio para lhe servir de cozinheira, quem aceitou o encargo sob a condição de que não queria dormir no local. Prometia chegar bem cedo, antes da chegada do sol e sair a hora da noite que fosse necessária, mas sob nenhum pretexto se permitiria dormir naquela velha casa. Sem entender bem o porquê, aceitou a proposta.

                            Por isso, naquela primeira noite, após se aproveitar de uma bem servida refeição, se viu já nas primeiras horas da noite sozinho na casa. Como estranhamente os moradores vizinhos não lhe vieram ter um dedo de prosa à noite, como era o costume dos vizinhos no sertão, resolveu que iria dormir cedo. Armou sua rede exatamente onde fora o quarto da matriarca da família e sem receios nem assombros, dormiu sono profundo e terno. Lhe pareceu que sonhava sonhos bons, talvez relacionados aos trabalhos que havia dirigido durante o dia e também aos que deveria desenvolver nos dias seguintes, de maneira que estava contente com seu feito, especialmente porque achava que iria cair em bom crédito junto ao sogro.

                            Até que, de repente, se acordou com uma série violenta de sacudidas em sua rede. Eram supostamente causadas não pelas mãos delicadas e frágeis de uma mulher, mas revelavam a força, talvez, de mais que um homem forte. Todas as luzes da casa estavam apagadas, por isso era de se esperar um breu total, especialmente naquela noite sem lua, mas o fato é que quando o jovem abriu os olhos, assustado pelas sacudidas, se deparou com um vulto luminoso, quase branco, que certamente era a causa de tudo aquilo. Ficou paralisado não sabe bem por quanto tempo. Mas tão logo conseguiu ter um mínimo controle sobre os movimentos, não titubeou um segundo, se pondo de pé em um pulo e correndo em direção à saída da casa.

                            A aurora o flagrou acocorado no terreiro da casa, aparentemente calmo, mas no fundo profundamente assustado, sem entender o que houvera. A velha governante estranhou ver o jovem patrão tão cedo já fora de casa, especialmente porque o viu despenteado e com cara de assustado. Jorge não negou o que lhe havia acontecido e, a partir de seu relato, cada morador do sítio acrescentou sua observação especial ao episódio, mesmo não o tendo presenciado.

                            Assim, até hoje, os visitantes do velho casarão, hoje outra vez abandonado pela família, contam que as noites ali são povoadas pelo espírito da própria Fideralina, sempre pronta a defender a posse sobre o lugar, mas também pelos escravos e cabras que a velha homicidara na sua insana luta pelo poder, como fizeram, afinal, todos os coronéis de seu tempo. Contam que se pode ouvir os gritos das torturas, o som dos ossos quebrados pelas pancadas dos torturadores e dos crâneos espocados pelas balas. Dizem também que no centro da construção há um cubículo, cujo único acesso é através do quarto da matriarca e que era lá onde aconteceram todos esses episódios.

 

Jorge Emicles

domingo, 9 de outubro de 2022

 



O BOM FASCISTA

 

                   Na antiga Roma, antes mesmo de se tornar o maior império de toda a história, por volta de quinhentos anos antes de Cristo, fundou-se a república, que literalmente significa o governo de todos (res, coisa; pública, de todos). Nesse tempo, o poder mesmo era exercido por um conjunto de magistrados, cujos maiores na hierarquia eram os cônsules. A cada ano a assembleia do povo elegia dois cônsules, outorgando a cada um deles um feixe de madeira, que simbolizava seu poder. A cada mês, um dos cônsules governava enquanto o outro fiscalizava o trabalho. Porém, em momentos de crise institucional, o cônsul que estivesse exercendo o poder poderia unir o seu feixe ao do outro, estabelecendo uma dictadura, que significava o poder total sobre todas as demais magistraturas. Essa ditatura, que deveria durar até o fim da crise que a justificara, deu origem à expressão fascismo, tão em moda nos dias contemporâneos.

                   Não há conceito universal para a expressão fascismo. Contudo, é comum relacioná-lo a governos autoritários e intolerantes com as minorias, associando-se sempre às trágicas experiências da Itália e da Alemanha na Segunda Grande Guerra. Assim, os melhores exemplos de fascismo se relacionam aos governos de Mussolini na Itália e de Hitler, na Alemanha. Porém, partindo-se desde as características gerais de governo ditatorial, centralizador e intolerante com pensamentos díspares, é irrecusável reconhecer essas mesas características a outros governos autoritários, como às claras nos aparece a ditadura de Stalin na extinta União Soviética. Com toda a vênia aos camaradas comunistas, damos razão a Hanna Arendt quando denuncia que tanto o fascismo clássico de Hitler e Mussolini, quanto a mortal ditadura de Stalin são repugnantes e destrutivas em iguais proporções. Os conceitos de direita e esquerda são relativos, variando ao longo do tempo, não sendo por isso absolutos para a aferição da definição de fascismo.

                   O Brasil já viveu ditaduras em diferentes épocas. Todas elas, nos parecem, são claramente fascistas. Assim, foi fascista o governo de Getúlio Vargas durante o Estado Novo, notadamente quando deflagrou ampla perseguição aos comunistas, cujo melhor símbolo foi a extradição de Olga Benário, judia alemã mandada impiedosamente, grávida, para morrer nos campos de concentração alemãs. Mas também vivemos o fascismo na ditadura militar iniciada em 1964 em que os generais passavam o feixe de poder de um para o outro. Nada seria mais autoritário, centralizador do poder e intolerante com as minorias que o famigerado Ato Institucional número 5, de história tão tenebrosa.

                   Também na época da Segunda Guerra Mundial, não devemos deslembrar a recepção glamorosa feita pelo Presidente Vargas ao genro do Duce (apelido popular de Mussolini), a campanha dos integralistas e a indisfarçável preferência da elite brasileira pelo ideário nazista da raça pura e superior. (Logo nós, filhos diletos da miscigenação das raças, advogando a superioridade da raça pura, por mais que estivéssemos amparados na firme doutrina do filósofo alemão Nietzsche).

                   Assim, como no restante do mundo, sempre houve uma importante parcela da população firmemente crédula dos benefícios de um governo autoritário, paladino da ordem e dos bons costumes, com firmeza suficiente para fazer uso de sua autoridade para impedir todas as deturpações de pensamentos e ações que sejam capazes de distorcer a reta doutrina do Cristo, morto na cruz para salvar toda a humanidade, sejam os bons, sejam os ímpios. Contudo, para os ímpios é preciso administrar a autoridade porque somente assim se lhes libertará das práticas nefastas e anticristãs tão próprias desses bárbaros.

                   A despeito de suas ideias talvez um tanto distorcidas sobre conceitos elementares na contemporaneidade, como os de democracia, liberdades de expressão, sexual e de credo e, notadamente, o necessário respeito às formas diferentes de interpretar o mundo, não são exatamente pessoas más. Se tratam de bons cristãos, que frequentam os cultos e a as missas aos domingos; são bons pais de família, pais e mães carinhosos que diligentemente acompanham os rebentos desde os primeiros passos até o grau universitário; tendem a pagar suas contas em dia e, em geral, fazem negócios honestos em pleno acordo com os costumes locais; auxiliam seus vizinhos quando em necessidade, curtem as fotografias fofas ou insinuantes que postam nas redes sociais, não esquecem de mandar os parabéns a nenhum aniversariante de seu ciclo; são obedientes aos chefes e tolerantes nas ordens que fazem emanar de seus postos de comando; praticam a caridade com esmero e não se acovardam na defesa das causas que lhes pareçam justas.

                   Andam pelas ruas cheias ou vazias das grandes e pequenas cidades, de cabeça erguida, postura em riste, mas sempre com um cândido sorriso a mostrar-lhes os dentes. Dão bons dias aos passantes, mesmo aos que identificam com avarias cognitivas e anticristãs, como os macumbeiros, espíritas, homossexuais ou comunistas, pois, a despeito de seus vícios morais enojantes, são sem dúvidas filhos do Deus único de Abraão e Isaac, dignos das corrigendas do purgatório, salvo, claro, os tenebrosos casos de condenação direta a qualquer dos círculos do inferno de Dante.

Jorge Emicles

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

 


 

 

SONETO DA INIQUIDADE

 

 

Que faria ante a deslealdade?

Eu, entregaria por inteiro,

Sem um pingo de receio,

O maior tesouro: pura verdade.

 

Que daria diante do medo?

Me postaria firme

De certeza em riste:

Só amor vence todo degredo.

 

Não há mistério que resista

À leveza da sinceridade:

A tudo a honestidade assista

 

Pois maior que a insinceridade,

Sempre o amor não nos permita,

Nenhum tipo de iniquidade.

 

Jorge Emicles

sábado, 13 de novembro de 2021

 



A REPÚBLICA E O BRASIL

  

            Àquela época, Roma era uma cidade em pleno crescimento, em destacado estágio de transição entre a cidade lendária fundada pelos gêmeos Rômulo e Remo e o império que já sonhava em ser. Era uma sociedade estamental, rigidamente dividida entre a elite dos Patrícios e os explorados Plebeus. Deu-se, contudo, uma perigosa revolta dos Plebeus, que se reuniram em um dos sete montes da cidade e se recusaram a trabalhar enquanto não lhes fossem concedidos uma série de direitos. Talvez tenha sido essa a primeira greve da história.

            Venceram os insurretos. Instituíram a primeira lei escrita de Roma (a famosa Lei das XII Tábuas) e fundaram pela primeira vez a república, que do latim significa coisa (res) de todos (publica). É o governo de todos, ideia que se antagoniza à monarquia, governo de um só. A partir de então, a decisão do povo era soberana. Era tomada através dos plebiscitos e tinha soberania até contra as deliberações do Senado romano.

            Mais de vinte séculos depois, eclode na França monárquica de 1789 uma outra e ainda mais violenta revolução, oriunda das duas grandes forças sociais, como sempre. A aristocracia francesa de então, resistiu o quanto pôde e com o máximo de indignação que teve contra a revolta dos sem calções, referência jocosa que faziam ao populacho, que devastado pela fome, não possuía condições de se vestir a caráter, razão porque faltava em seu traje os collottes (do francês, os calções, em tradução livre).

            Os sans collottes derrubaram a Bastilha, que era uma prisão e representou o símbolo da opressão do regime monárquico contra seu povo, guilhotinaram o rei Luis XVI, assim como os próprios líderes da revolução, mas também, inspirados na mitológica obra de Jean-Jacques Rousseau, instituíram ao final de um longo e processo histórico a república, um dos mais importantes legados da Revolução Francesa.

            Antes mesmo da independência, vários setores da sociedade brasileira já sonharam com a república. O melhor dos exemplos temos pela Revolução Pernambucana de 1817. Era um movimento republicano de independência, que trouxe suas luzes do litoral à região central do Nordeste, quando, através da corajosa atitude do frade José Martiniano de Alencar, fez declarar pela primeira vez na história do Brasil, do alto do púlpito da igreja matriz de Crato, a república como o novo regime de governo. O movimento foi logo derrotado pelas forças monarquistas locais, lideradas por Pinto Madeira, mas elevou à posteridade as lideranças de José Martiniano de Alencar (pai do escritor José de Alencar), Tristão Gonçalves de Alencar (presidente da Confederação do Equador – que é outro importante movimento republicano [e também federalista]) e a famosa heroína cearense e mãe dos dois personagens citados, Bárbara de Alencar.

            Na verdade, a história do Brasil pulula de movimentos republicanos, desde ainda a época do reinado de D. João VI. Foram bem tumultuados seus anos de reinado no Brasil, pois ao mesmo tempo em que enfrentou a pressão dos portugueses por sua volta à metrópole, teve que dar combate a vários movimentos de independência, a maioria deles alinhada aos valores republicanos. A experiência da Revolução Francesa era forte demais para não influenciar as províncias dos trópicos.

            Enquanto a colônia espanhola das américas se esfacelou em várias repúblicas independes, por mais que o herói venezuelano Simón Bolivar tenha lutado pela unificação da ex-colônia em uma única república, o Brasil se manteve territorialmente íntegro. Isso graças à atuação firme tanto do rei D. João, quanto dos imperadores D. Pedro I e D. Pedro II, após a independência. Pedro II, apresentado como um grande estadista e imponente intelectual (o que, de fato é verdadeiro) deve também ser lembrado pelo genocídio dos paraguaios e pela opressão a todos os movimentos republicanos que lhe tentaram derrubar do poder.

            E tanto foram bem-sucedidas as ações de resistência aos movimentos republicanos populares no Brasil, que através da mão sangrenta e desumana das forças estatais combateu sem nenhum espírito cristão todas as tentativas de fazer do povo as coisas do Estado, que a república nessas terras tupiniquins surge da maneira mais inglória possível. Parece até história de mau agouro contada por escritor de pouca inspiração, mas a verdade é que a proclamação da república, em 15 de novembro de 1889, foi realizada por um general despótico e monarquista.

            Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da república no Brasil, era um destacado monarquista, súdito fiel de D. Pedro II, que teve importante participação em vários dos governos monárquicos (segundo a Constituição brasileira de 1824, o Imperador nomeava gabinetes de governo, que se sucediam entre conservadores e liberais, ao gosto das articulações políticas do momento). Igualmente, teve participação decisiva na guerra do Paraguai.

            De um dia para o outro, Deodoro se transforma desse convicto monarquista no líder de um golpe militar que findou por derrubar o imperador e proclamar a república. Dizem que estava adoentado e de pijamas quando decidiu pelo golpe. Comentam os cronistas da época que o motivo mais importante para a tal decisão foi uma decepção amorosa. (Quem sabe, se não). Há relatos também de que no ato da Proclamação da República, quando o Marechal publicamente anuncia o fim da monarquia, a população local ficou atônica, sem compreender bem o que se passava ali e sem hipotecar algum apoio ao movimento. Só no Brasil a república foi proclamada sem o reconhecimento do povo!

            Fato é que desde esse ato tresloucado, irresponsável e sem qualquer amparo popular, inaugura-se no Brasil o perigoso costume dos militares em se intrometerem na política, tentando resolver pela força das armas os eventuais impasses dela. Isso em si mesmo prova que eles podem ser várias coisas, menos verdadeiros republicanos, porque a república tem por valor primordial e irrenunciável a participação de todos da vida política da nação. Em absoluta igualdade.

            Em algumas vezes os militares alcançaram o sucesso, como foi no golpe primeiro, o da própria república, mas também o que derrubou Getúlio Vargas em 1945 e o de 1964. De outras ocasiões, a sociedade organizada conseguiu vencê-los, como foi o episódio do trágico suicídio do próprio Vargas em 1954 (que pagou com a própria vida pelo fracasso do golpe que se anunciava inevitável) e a recente tentativa de 7 de setembro de 2021.

            A próxima tentativa virá. Só não sabemos quando nem pelas mãos de quem.

 

Jorge Emicles

 

sábado, 6 de novembro de 2021

 


 

A NOVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 

 

                        Recentemente foi sancionada pelo Presidente da República uma importante lei, cujo objeto é a reforma da Lei de Improbidade Administrativa. A improbidade, se trata de um dos maiores avanços trazidos pela vigente Constituição Federal, e seu regulamento (a lei agora modificada) inaugurou a mais completa e severa sistematização do instituto da improbidade. Essencialmente, impõe a tipificação da conduta aos agentes públicos que em função de suas atribuições tenham enriquecido ilicitamente, causado danos ao erário ou tenham descumprido algum dos princípios gerais da Administração Pública.

                        Sempre foi reconhecida como lei moralizadora, mas que continha flagrantes excessos.

                        Improbidade, conforme reconhecem os melhores estudos de especialistas, significa ato de imoralidade, consistente na atuação do agente público que fira o dever geral de honestidade, um dos principais deveres inerentes à atuação dos administradores de diversos níveis. Esse conceito amplo e correto, sempre permitiu que fossem punidos por ato de improbidade os agentes públicos que tenham praticado atos de corrupção e quaisquer outras ações desonestas, o que está em pleno acordo com o espírito da nossa Constituição.

                        Infelizmente, a pesada mão acusatória do Ministério Público, no seu afã de generalizar e muitas vezes atuar politicamente, como aconteceu no desonroso caso da Lava Jato, acabou por desvirtuar os conceitos elementares trazidos pela lei e referendados nos mais reconhecidos estudos especializados. Isso fez com que uma importante lei começasse a ser utilizada como instrumento de punição inadequado, multiplicando as ações e desmoralizando a sua própria importância, pois passamos a testemunhar a utilização dela visando punir agentes por atos irrelevantes, sem repercussão na vida da Administração Pública e que claramente não poderiam ser classificados como atos desonestos ou imorais.

                        Um exemplo bem repercutido nos meios acadêmicos, e que vimos pasmados ser citado como exemplo de configuração de improbidade administrativa em palestra ministrada por promotor de justiça, é o do estagiário que imprime o seu trabalho da faculdade de poucas laudas na impressora da repartição em que estagia. Por esse ilícito, pasmem, ele estaria sujeito à perda da função pública (o contrato de estágio), a ter seus direitos políticos suspensos por até doze anos (não poderia durante o período de suspensão nem votar nem ser votado), ao pagamento de uma severa multa, além de ter de pagar o prejuízo causado à Administração (digamos que a restituir a vultosa quantia de um real por página impressa, se tanto). Este infeliz estagiário estaria incurso nas severas tenazes do artigo 9º, da Lei de Improbidade Administrativa.

                        Nem precisaríamos dizer que essa punição é no mínimo absurda, mas não na tosca visão da maior parte dos membros do Ministério Público. Essa é a chave através da qual compreendemos a multiplicação das ações de improbidade país afora, quando gestores de todos os níveis (mais principalmente os mais humildes) começaram a responder por ações de improbidade em razão de pequenos erros burocráticos, atos praticados sem nenhuma má-fé e sem qualquer intenção nem de se locupletar nem de causar danos à coisa pública. Em muitas dessas situações, o dano propriamente nem existia.

                        E os verdadeiros e mais graves casos de corrupção permaneciam majoritariamente impunes, porque em regra demandavam investigações mais acurados e provas mais robustas. Coisas que muitas vezes estão acima da capacidade investigatória dos inquéritos civis.

                        A nova lei vem com o escopo de corrigir esse estado de coisas. Entre suas principais alterações, consta exatamente a inclusão de uma nova regra na Lei de Improbidade, estabelecendo expressamente o que já deveria ser uma obviedade, inclusive porque já constava da denúncia dos maiores estudiosos do tema: agora somente será considerado ato de improbidade a atuação intencional do agente, visando concretamente praticar atos que importem em enriquecimento ilícito, danos ao erário e quebra de princípios da Administração. É a isso que se chama de dolo específico, que exclui a possibilidade de configuração de improbidade por ato culposo.

                        Convenhamos que é impossível a prática de um ato de corrupção por ato culposo.

                        Diferente do que vários órgãos de imprensa e mesmo promotores de justiça experientes apregoam, as mudanças da lei não tornam impunes os atos praticados culposamente pelos agentes públicos, porque a despeito de não se enquadrarem mais como improbidade, poderão ser punidos administrativa ou até penalmente, a depender do caso. Assim, será possível repreender e até suspender o estagiário do exemplo, mas não se permitirá mais que ele tenha seus direitos políticos suspensos por até doze anos e mesmo que seja condenado a pagar uma multa irrazoável e desproporcional em comparação ao dano que eventualmente tenha causado. Também os administradores que tenham cometido erros continuam sendo passíveis de punição, embora não mais da forma excessiva possibilitada pela lei revogada.

                        São essas as verdades sobre a nova lei de improbidade que precisão ser afirmadas com maior eco na imprensa nacional, porque é princípio elementar do direito sancionador o de que a punição obrigatoriamente tem de guardar proporcionalidade com o ilícito praticado. Principalmente, o Ministério Público precisa ter claro que não se faz justiça empobrecido pelo espírito de vindita.

                        Justiça sem amor, não é justiça, mas vingança.

 

 

Jorge Emicles