A
TORNEIRA DA CORRUPÇÃO
São
recorrentes as manchetes denunciando seguidos escândalos de corrupção país afora,
por meio dos quais se revela não somente a desfaçatez generalizada de nossos
agentes públicos, como também a desmedida ganância e criatividade que possuem
em surrupiar a velha viúva do cofre de ouro em que se tornou o erário, cujas
riquezas são provenientes do duro trabalho dos brasileiros, arrancados através
dos impostos desproporcionalmente cobrados de todos nós, em que, percentualmente,
os pobres pagam mais que os ricos. Os casos são tantos, mas ao mesmo tempo tão
parecidos na revelação da avareza e ganância de nossos homens públicos, que
seria tedioso e inútil lista-los.
O que ainda está um tanto obscuro na consciência
da opinião pública, que é pouco debatido pela imprensa e até mesmo olvidado em
tantas vezes pela academia, é o estratagema recorrente que é utilizado pelos
larápios para atingir seus sucessos. De maneira geral, podemos relacionar todos
os esquemas de corrupção revelados nos últimos anos, mas também de tempos ainda
mais remotos, a fraudes no processo de licitação. Eis uma chave que precisa ser
concertada para prevenir ainda mais prejuízos futuros para a nação.
A falta de caráter e ausência de compromisso dos
políticos com os interesses da coletividade são algo quase certo no universo do
poder. Muitas vezes é necessário possuir tais características como condição à
ascensão na hierarquia dos cargos públicos. Portanto, não é pela limpidez do
caráter dos nossos administradores que vamos resolver o problema da grande
sangria de recursos que ainda hoje escorrem dos cofres públicos. Somente
renovando profundamente o processo de licitação é por onde talvez tenhamos
algum êxito, uma vez que são os recursos provenientes dos milionários contratos
administrativos que abastecem as incontáveis malas de dinheiro vivo que são despudoradamente
distribuídas entre os políticos das mais variadas matizes, sempre em troca do
compromisso de firmar ainda mais contratos administrativos, cada vez mais
vantajosos.
É preciso denunciar que o caminho para esses
contratos é a fraude nos processos de licitação!
Em geral, quando a imprensa denuncia algum novo
escândalo envolvendo processos de licitação, em resposta, o congresso nacional
edita novas leis tornando ainda mais rígido o processo, dando a falsa impressão
com esta medida moralizar a questão. O problema é que é exatamente o inverso o
que acontece: quanto mais rigoroso o processo de licitação; quando maiores
forem as exigências impostas para a participação como seus concorrentes; quanto
mais certidões negativas forem exigidas dos interessados, menor será o número
de possíveis participante e maior a chance de acordos subterfúgios e ilegais
tanto com os agentes públicos envolvidos, quanto dos licitantes entre si.
A realidade, é que importante número de licitações
país afora são vencidas por empresas de gabinete, que não possuem empregados,
estoques, capital social significativo e não vendem a ninguém mais que ao
próprio poder público. Na prática, são atravessadores que compram das
verdadeiras empresas existentes no mercado, para repassar por preços tantas
vezes superfaturados os produtos dos quais não são verdadeiros fornecedores. Enquanto
isso, o pequeno e médio empresário, que poderia ter preços bem mais
competitivos (aquele mesmo, de quem o atravessador irá comprar o produto
contratado) está sumariamente excluído de participar da competição porque lhe
falta alguma tal certidão dentre o emaranhado de outras tantas impostas pela
lei.
O combate à corrupção exige um imediato e rigoroso
processo de desburocratização!
Jorge
Emicles
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