GRITO
DE LIBERDADE – Em Homenagem a Robson de Andrade Miranda
As
palavras quando são candentes, tendem à polêmica. Antes de tudo, portanto, é
necessário aquecer o espírito na esperança de que, pelo fogo, se colha a
consciência. A advocacia, quando vista sob o prisma da história, nos revela uma
atividade candente por excelência, que se permite pôr em brasa a sociedade,
meio pelo qual assaca as grandes conquistas da humanidade.
O fogo do artigo Casa de Ferreiro causou consternação no seio dos defensores de uma
dada candidatura à OAB local, mas estranhamente trouxe o silêncio quanto à
grande maioria das considerações tecidas. Nenhuma palavra, pasmem, mas nenhuma
mesmo a respeito da ausência de democracia no processo de escolha dos
representantes da advocacia. Será mesmo que ninguém se indigna com o fato de
que o Presidente Nacional da instituição não é eleito pelo sufrágio direto?
Todos, sem exceção, acham democrática a exclusão do processo daqueles que
estejam inadimplentes com a tesouraria? Ninguém reclama do fato de as campanhas
já se haverem iniciado antes mesmo do registro das chapas e será que não existirá
cristão capaz de se revoltar contra a ausência de prestação de contas dos atos
de campanha? Esses silêncios gritam e emouquecem as consciências de bem.
A advocacia, segundo as relevantes lições da
história, sempre foi um instrumento de liberdade, não de repressão. Não deveria
vir da pena de um causídico expressões como providências
serão tomadas. Esse é achaque de autoritarismo, típico dos que defendem a
democracia com reservas, até o ponto em que se emitem opiniões contrárias às
suas. Chega de se pretender utilizar o Poder Judiciário enquanto instrumento de
pressão contra o exercício da liberdade de opinião. O texto não ataca pessoalmente
ninguém, mas porque incita à prestação de contas de atos de campanha
antecipados é achacado com apelos autoritários desse jaez. Quem será que
verdadeiramente está baixando o nível da campanha? O que cobra as contas ou o
que se recusa a prestá-las? Desde Cícero, na antiga Roma, se conhece a técnica
sofista de ao invés de rebater as críticas, se atacar o oponente. Não há nada de novo sob o sol, afinal de
contas.
É engano achar que a jovem advocacia está valorizada
com tapinhas nas costas e sorrisos alegres. O neófito no mercado da advocacia
acaba descobrindo que as grandes causas são dirigidas aos grandes escritórios,
que além de famosos profissionais possuem um leque de instrumentos que
facilitam o sucesso de suas pretensões. É aos interesses desses grandes
escritórios que atende a OAB, não aos pequenos e recém ingressos. À pequena
advocacia, tanto nas capitais, quanto e principalmente no interior o que resta
é se deparar com a sórdida morosidade da justiça e a luta cotidiana de ter de
vencer uma pesada e superada máquina para atingir algum sucesso em suas
demandas. Não é à toa que a grande massa dos jovens advogados sonha com os
concursos públicos, mas não com o desenvolvimento da carreira advocatícia.
Estudar os meandros dos mecanismos da ideologia,
entretanto, nos fazem compreender a aguerrida forma com que a vítima do
processo de exploração defende o modelo que a ele mesmo massacra. Os chamados
pelo filósofo argelino Althusser Aparelhos
Ideológicos do Estado nada mais são que verdadeiras máquinas, estatais ou
não, que incutem na consciência dos dominados as ideias da dominação, fazendo
deles próprios reprodutores de sua ideologia dominante, os transmudando em
seres dóceis, servis e absolutamente avessos a qualquer ideia que, minimamente
que seja, possa desconstruir a visão de mundo que aprenderam e reproduzem.
É, em última instância, disso que tratamos em
nossos artigos, não do número de amigos que possam ter fulano ou beltrano.
Nossa discussão é no campo do público, não das relações privadas. Pois tratemos
de compreender que a OAB é uma instituição de Direito Público, não a antessala
da casa de ninguém. Lá não é espaço para receber amigos, mas sim advogados e
advogadas prontos a defender as prerrogativas de sua profissão.
Jorge
Emicles Pinheiro
